segunda-feira, 17 de maio de 2010

Quantos e quais são os tributos que você paga

Os especialistas concordam que a carga tributária brasileira é alta e que o número de impostos, taxas e contribuições também é elevado. Isso dificulta a compreensão do sistema legal e estimula a sonegação. Mas nem mesmos os estudiosos do assunto chegam a uma conclusão sobre o número total de tributos: entidades falam em mais de 20 e até mais de 60 diferentes cobranças. Confira a seguir a lista dos tributos mais presentes na vida do contribuinte brasileiro.

  • Cide-Combustíveis (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico)
  • COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)
  • CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)
  • FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)
  • ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
  • II (Imposto de Importação)
  • INSS (Contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social)
  • IOF (Contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social)
  • IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
  • IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana)
  • IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores)
  • IR (Imposto sobre Renda)
  • ISS (Imposto sobre Serviços)
  • ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis)
  • ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis ou Doação)
  • ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural)
  • PIS (Programas de Integração Social)
  • PASEP (Programas de Formação do Patrimônio do Servidor Público)
Impostos, Taxas e Contribuições são tributos. Confira a seguir a diferença entre eles:

Impostos - São tributos cuja arrecadação não prevê destinação específica. Em geral, eles são utilizados para o financiamento de serviços universais, como educação e segurança. Eles podem incidir sobre o patrimônio (como o IPTU e o IPVA), a renda (Imposto de Renda) e o consumo - caso do IPI, que é cobrado dos produtores e importadores, e o ICMS, pago pelo consumidor.

Taxas - Tributos cuja cobrança prevê a prestação de um serviço ao contribuinte por parte do poder público. É o caso da taxa de lixo urbano e a taxa para confecção do passaporte.

Contribuições - Esses tributos são divididos em dois grupos: de melhoria ou especiais. Os tributos de melhoria pressupõem como contrapartida um benefício ao contribuinte: em teoria, esse seria o caso da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), o chamado "imposto do cheque", cuja arrecadação deveria ter sido revertida integralmente para a àrea de saúde. Já as contribuições especiais são cobradas quando há uma destinação específica para um determinado grupo, como o PIS e PASEP.

Nenhum comentário: